Institucional
Resoluções do MEC
Resolução CNE/CES nº 1/2007, Diário Oficial da União, Brasília, 08/06/2007, Seção 1, pág. 9
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.
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Portaria Nº 890, de 17 de Setembro de 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto no 5.773, de 09/05/2006, com alterações do Decreto no 6.303, de 12/12/2007, na Portaria...
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Portaria Nº 1503, de 13 de outubro de 2009.
A Secretária de Educação Superior, usando da sua competência que lhe foi conferida pelo Decreto N.º 6.303, de 12 de dezembro de 2007, conforme...
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