Ciências Penais e Criminologia Crítica

A área jurídica não pode prescindir das abordagens multi, trans e interdisciplinares no que se refere ao exercício pleno do Direito Penal. Assim, os conhecimentos acerca dos ritos processuais penais, das leis penais, da vitimologia, da criminologia, da psicologia jurídica, da filosofia jurídica, da patologia forense, da psicopatologia forense, da antropologia forense e de outros pertinentes, a exemplo da metodologia científica e do português e redação jurídica, se fazem indispensáveis para o exercício do Direito para aqueles que abraçam a área penal como profissão e sacerdócio. Assim sendo, este curso de especialização visa prover os advogados penalistas com bagagem robusta e suficiente para que dela possam extrair com o melhor proveito possível aquilo que lhes permita tal exercício com melhor competência e dignidade, resultando daí uma maior possibilidade de sucesso nas causas em que atuem. Por outro lado, tal curso proverá os egressos com capacidade analítico-crítica suficiente para que caminhem com melhor desenvoltura pelo ramo das pesquisas nesta área.

Objetivos:

•  Formar especialistas na área criminal, assim como permitir atualização dos conhecimentos na área em pauta, tanto para advogados militantes quanto para aqueles que já atuem como magistrados, promotores e/ou que pretendam atuar como consultores dessa área específica;
• Capacitar advogados criminalistas;
• Atualizar advogados, delegados de polícia civil ou federal, magistrados e promotores que já atuem na área penal;
• Promover capacitação de pesquisadores na área em comento;
• Preparar para concursos nas áreas afins, tais como para magistratura, para o Ministério Público, entre outros.

Magistrados, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia Civil ou Federal, Advogados e Bacharéis em Direito que pretendam trabalhar e/ou se especializar na área de pesquisa em Direito Penal e Criminologia.
Apesar de não poderem legalmente atuar como advogados criminalistas, profissionais das áreas periciais criminais também poderão se beneficiar dos conteúdos a serem abordados, buscando compreender os diversos aspectos que norteiam as ações penais. Tal aprendizagem os proverá com conhecimentos de ritos processuais, leis específicas e, sobretudo, acerca do comportamento perturbado ou doentio que conduz alguns indivíduos às práticas delituosas.

• Teoria Geral do Crime
• Teoria da Pena
• Parte Especial do Código Penal e Leis Penais Especiais
• Direito Processual Penal I
• Direito Processual Penal II
• Direito Processual Penal III
• Filosofia Jurídica Contextual Aplicada
• Criminalística e Identificação Humana
• Perícia em Local de Crime 
• Noções de Balística
• Análise de Comportamentos - Causas e Consequências
• Sociologia Jurídica Contextual Aplicada
• Patologia Forense I
• Patologia Forense II
• Psiquiatria Forense e Comportamento Delituoso
• Bioética no Exercício do Direito Penal
• Criminologia Crítica I
• Criminologia Crítica II 
• Elaboração e Interpretação de Documentos Jurídicos
• Metodologia do Trabalho Científico

Carga Horária 480 horas / aula

Será considerado aprovado o participante que cumprir as seguintes exigências:

• Frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária de cada disciplina;
• Nota final igual ou superior a 7 (sete) em cada disciplina;
• Aprovação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Documentos necessários para a matrícula:

• Cópia do Diploma de Graduação AUTENTICADO em cartório;
• Cópia do RG e CPF;
• 1 foto 3x4.