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Direito Tributário

O Direito Tributário é uma das áreas em que há maior demanda. O número de processos judiciais é expressivo e envolve altos valores financeiros. Há ainda os processos Administrativo-tributários da União, dos Estados e dos Municípios, que são muito relevantes em termos de quantidade e valor.

O Consultivo Tributário também é de extrema importância. Na verdade, a empresa que não se estrutura corretamente em termos tributários está fadada ao fracasso. Por sua vez, os Advogados que atuam em outras áreas, como Direito Comercial, Direito Civil e Direito do Trabalho são constantemente demandados pelos seus clientes em questões tributárias. O Contador obrigatoriamente deve estudar a matéria, o Administrador precisa de formação tributária e o próprio Empresário deve conhecer o Direito Tributário.

Em vários cargos públicos é imprescindível o domínio do Direito Tributário, como por exemplo, Auditores, Fiscais, Gestores, Procuradores e tantos outros profissionais públicos. Contudo, os estudantes de Direito têm um ou, no máximo, dois semestres de Direito Tributário na graduação e se formam com uma noção vaga e geral. A situação costuma ser ainda pior em outros cursos, como Contabilidade, Administração e Economia.

Assim, dentre todos os ramos do Direito, o Tributário é o que reserva mais e melhores perspectivas profissionais àqueles que se especializarem. A pós-graduação em Direito Tributário do IPOG é a oportunidade de se aprimorar na sua área ou abrir um novo e largo horizonte. O curso é ministrado por Professores que, além da respeitável bagagem teórica, atuam no dia a dia da tributação e, por isso, têm condições de aliar a teoria à prática. 


Quero Saber Mais

Objetivos

Fornecer o cabedal teórico, o estudo da jurisprudência e também a visão prática do Direito Tributário, de modo que o profissional possa atuar com êxito na área Tributária. Para tanto, além de um robusto respaldo na teoria, o aluno terá oportunidade de estudar cada um dos tributos, aprofundar-se na jurisprudência, analisar casos concretos, entender o planejamento tributário e estudar os processos administrativo e judicial tributários. 

Diferenciais

• Disciplinas atualizadas e de acordo com as necessidades do mercado.

• Corpo docente atuante na área, com excelente titulação acadêmica e larga experiência prática.

• Visão aplicada contemporânea e completa, com exemplos práticos, exercícios e estudos de casos atuais.

• Metodologia atualizada conforme as melhores práticas do mundo. 

Para quem é esse curso?

Advogados, administradores, economistas, contadores, procuradores, gestores, auditores, fiscais e outros profissionais que queiram se especializar e se preparar para a prática jurídico-profissional tanto no âmbito consultivo quanto na esfera do contencioso tributário. 

Formação Curricular

1) Direito Constitucional Tributário
2) Teoria Geral do Direito Tributário
3) Contabilidade Tributário-Empresarial
4) Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
5) Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
6) Imposto sobre Produtos Industrializados
7) Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS
8) Contribuições Previdenciárias e outras Contribuições Sociais
9) ICMS
10) ISS e IOF
11) Tributos sobre o Patrimônio (ITCD, ITBI, IPVA, IPTU e ITR)
12) Direito Tributário Internacional
13) Tributos sobre o Comércio Exterior
14) Procedimentos Fiscais nas Empresas
15) Planejamento Tributário
16) Processo Administrativo Tributário
17) Processo Judicial Tributário
18) Desenvolvimento Integral do Potencial Humano 

Coordenação

LIZIANE ANGELOTTI MEIRA - Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito, com concentração em Direito do Comércio Internacional, e Especialista em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Harvard. Auditora-Fiscal da Receita Federal. Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Professora do curso de pós-graduação em Direito Tributário do Instituto Brasiliense de Direito Público. Professora do curso de pós-graduação em Direito Tributário da Escola de Administração Fazendária. Professora do curso de pós-graduação em Direito Tributário Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professora Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e de vários outros cursos de pós-graduação. Autora dos Livros: “Tributos sobre o Comércio Exterior”; “Tributação e Direitos Fundamentais” (coautoria); “Regimes Aduaneiros Especiais”; “Direito Tributário Constitucional” (organizadora), além de diversos artigos e capítulos de livros em obras especializadas. Agraciada com o Prêmio Landon H. Gammon Fellow de excelência acadêmica pela Universidade de Harvard. Professora e Coordenadora do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG. 

Corpo Docente

ALBERTO PINTO SOUZA JUNIOR

Especialista em Direito Tributário (UFPE). Especialista em Auditoria Contábil (Universidade Estácio de Sá). Graduado em Direito (UDF). Graduado em Engenharia (UFBA). Auditor Fiscal da Receita Federal. Ex-Conselheiro do CARF. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário do Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor da pós-graduação em Direito Tributário da Escola de Administração Tributária. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

ANA CLARISSA MASUKO DOS SANTOS ARAÚJO

Doutora em Direito (USP). Mestre em Direito (PUC-SP). Graduação em Direito com habilitação em Direito Empresarial (USP). Pós-doutoranda (UCB). Professora do Curso de pós-graduação em Direito Tributário do IBMEC. Advogada e Consultora. Ex-Conselheira do CARF. Professora do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

ARI CARRION FRANDOLING

Mestre em Direito (UCB). MBA Executivo em Finanças e Negócios (ESAB-SP). Pós-graduado em Educação a Distância (UGF). Pós-graduado em Direito do Trabalho (Universidade Nove de Julho/SP). Bacharel em Direito (Universidade de Mogi das Cruzes). Bacharel em Ciências Contábeis(Universidade Paulista). Ex-diretor da PricewaterhouseCoopers. Professor em cursos de pós-graduação. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

CARLA DE LOURDES GONÇALVES

Doutora e Mestre em Direito Tributário (PUC-SP). Advogada. Professora do Curso de pós-graduação em Direito Tributário da PUC-SP. Professora Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Autora de trabalhos publicados em obras coletivas e revistas especializadas. Professora do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

CELSO DE BARROS CORREIA NETO

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e Advogado. Foi Assessor e Chefe de Gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. Autor dos livros “Tributação e Direitos Fundamentais” (coautoria) , “O Avesso do Tributo” e “Os Impostos e o Estado de Direito”, além de diversos artigos e capítulos de livros em revistas e obras especializadas. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

EDERLEI NORBERTO MAJOLO

LLM in Business & Law (IBMEC). Graduação em Direito (UFPR). Auditor-Fiscal da Receita Federal. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

ERICH ENDRILLO SANTOS SIMAS

Advogado Tributarista. Foi presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF. Presidente da ABAT/DF. Foi Conselheiro da Câmara Superior de Assuntos Tributários da Fecomercio -DF.  Professor de Direito Tributário. Especialista em Direito Tributário pelo ICAT/AEUDF. Pós-graduado em Direito Eleitoral pelo UniCEUB. Agraciado em 2016 com a medalha de honra ao mérito expedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

 

FABIANA DEL PADRE TOMÉ 

Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Orientadora nos cursos de Mestrado e Doutorado da PUC-SP. Vice-Coordenadora do curso de Especialização da PUC-SP. Professora nos cursos de Mestrado e de Especialização da PUC-SP. Professora dos cursos de Mestrado e de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Diretora Acadêmica do Instituto Geraldo Ataliba - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial (IGA-IDEPE). Professora convidada em diversos cursos de pós-graduação, como os da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, CERS, EPD, FAAP, EBRADI, dentre outros. Advogada. Autora dos livros: “A Prova no Direito Tributário” e “Contribuições para a Seguridade Social à Luz da Constituição Federal”, bem como de diversos artigos e capítulos de livros em obras especializadas.

 

FERNANDO GOMES FAVACHO

Mestre e Doutor em Direito do Estado (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário (PUC-SP). Especialista em Direito Processual Tributário (PUC-SP). Professor convidado dos cursos de pós graduação da Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo, Damásio de Jesus, IBET, CESUPA, FIBRA e ESD. Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em Belém/PA. Advogado.

 

JACQUES VELOSO 

Advogado. Foi Secretário-Geral da OAB-DF. Foi Presidente da Comissão de Assuntos Tributário da OAB, foi membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Foi Presidente da OAB Jovem. Especialista em Direito Tributário  (AEUDF/ICAT e IBET). Como advogado suas principais atuações são com Planejamento Tributário, Revisão da Apuração de Tributos, Recuperação de Ativos e Defesas Administrativas e Judiciais Tributárias.

 

HADASSAH LAÍS SANTANTA

Doutoranda em Educação (UCB). Mestre em Direito (UCB). Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas (ESAF). Assessora Legislativa tributária na Câmara dos Deputados. Professora da pós-graduação em Direito Tributário do Instituto Brasiliense de Direito Público. Editora nos periódicos: Revista do Curso de Mestrado em Direito da UCB, Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário e Revista de Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor. Atuou no setor de Legislação em Saúde na Coordenação e Gestão de Documentação e Informação-CGDI do Ministério da Saúde. Professora do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA

Doutor em Direito Tributário (PUC-SP). Mestre em Direito Tributário (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário (PUC-SP). Professor de Direito Tributário e Processo Tributário no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Professor da pós-graduação lato sensu da PUC-SP, IBET, EPD, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, INPG e de outras instituições. Advogado. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

JONATHAN BARROS VITA

Doutor e Mestre em Direito (PUC-SP). Mestre em Direito Tributário da Empresa (Universidade Comercial Luigi Bocconi). Coordenador e Professor titular do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR. Professor de diversos cursos de pós-graduação no Brasil e exterior. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Ex-Conselheiro do CARF. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Ex-Secretário da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Advogado, Consultor Jurídico e Contador. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

 

 

JOÃO HAMILTON RECH

Especialista em Direito Público (Processus-Brasília). Especialista em Ciência da Computação (UFRGS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal (UFRGS). Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Representante do Brasil na OCDE (GT9/IVA/Impostos sobre Consumo). Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário do Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor da pós-graduação em Direito Tributário da Escola de Administração Tributária. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

JORGE BEZERRA

Especialista em Auditoria Contábil (PUC-GO). Especialista em Administração Tributária (PUC-GO). MBA em Política Tributária (FGV). Auditor-Fiscal da Receita Estadual em Goiás. Conselheiro do ao Conselho Administrativo Tributário do Estado de Goiás. Professor de Direito Tributário da Universidade Salgado de Oliveira. Professor de Direito Tributário em cursos de graduação e pós-graduação, dentre as quais: Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda, Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

 

JOSÉ HABLE

Mestre em Direito Internacional, Econômico e Tributário (UCB). Especialista em Direito Tributário (ICAT-DF). Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF/DF). Auditor Fiscal da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. Professor de pós-graduação no IBMEC. Professor do Uniceub. Autor de livros e artigos. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA

Doutorando em Direito Tributário (USP). Mestre em Direito, Estado e Constituição (UnB). Especialista em Direito Tributário (IBET). Consultor do Senado Federal. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

LEONARDO MACEDO

Doutorando em Direito do Comércio Internacional (Universidade de Maastricht). Mestre em Direito Econômico (Universidade Federal da Paraíba). Bacharel em Economia (Universidade Federal da Paraíba). Bacharel em Economia (Universidade Federal da Paraíba). Bacharel em Direito (UDF). Auditor-Fiscal da Receita Federal. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Consultor da Organização Mundial de Aduanas. Ex-Técnico-Oficial na Organização Mundial da Aduanas em Bruxelas (2010-2013).

 

LUCAS BEVILÁCQUA

Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP), com formação complementar em Comércio Internacional pela Mission of Brazil to the World Trade Organization (WTO), em Genebra. Especialista em Direito Constitucional (UFG). Graduado em Direito (UFG) Prêmios WTO Chair - I Concurso de Comércio Internacional do Centro de Comércio Global e Investimentos (CCGI/EESP/FGV). Professor-orientador homenageado no Prêmio Melhor TCC das turmas T11 E T2 RFB/GVlaw Direito Tributário / FGV DIREITO-SP). Procurador do Estado de Goiás. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

 

 

LUCIANA GUALDA DE OLIVEIRA

Doutoranda em Direito (Universidade de Coimbra). Mestre em Direito (UCB). Especialista em Planejamento Tributário (IBPT). Especialista em Direito Tributário (UniDF). Professora do curso de pós-graduação do IBMEC. Coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Planejamento Tributário (GEPLAT). Mentora do Tributação em Pauta. Advogada Tributarista. Professora do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS

Especialista em Direito Tributário (UFRGS). Especialista em Contabilidade (ESAF). Bacharel em Direito. Bacharel em Matemática. Presidente da Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Autor de livro e artigos. Professor do IBMEC. Professor da Unisinos-RS. Professor da pós-graduação em Direito Tributário da Escola de Administração Tributária. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

MARCOS AURÉLIO PEREIRA VALADÃO

Pós-Doutor em Direito (UnB). Doutor em Direito (Southern Methodist University - EUA). Mestre em Direito (UnB). Especialista em Administração Tributária (PUC-GO). Graduado em Direito (PUC-GO). Auditor Fiscal da Receita Federal. Professor e Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Tributário da Escola de Administração Fazendária. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário do Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor da Universidade Católica de Brasília dos cursos de graduação e mestrado em Direito. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

MAURITÂNIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

Doutoranda em Direito (PUC-SP). Mestre em Direito (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário (IBET). Advogada. Professora Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professora do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

PAULA GONÇALVES FERREIRA SANTOS

Mestre em Direito (UCB). Pós-graduada em Direito Constitucional (IDP). Diplomada em Tributação (Centro Interamericano de Administrações Tributárias - CIAT). Consultora na área de Direito Tributário e Tributação da Câmara dos Deputados. Ex-Auditora Fiscal da Receita Federal. Professora do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

REGINA MARIA FERNANDES BARROSO

Mestre em Direito Internacional, Econômico e Tributário (UCB). Pós-graduada em Direito Tributário (UCB). Bacharel em Direito (UNICEUB). Graduada em Administração de Empresas (UDF). Graduada em Ciências Contábeis (Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas Machado Sobrinho de Juiz de Fora). Tutora da Escola de Administração Fazendária no Programa de Desenvolvimento de Dirigentes Fazendários. Professora do curso de especialização em Planejamento Tributário da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação (UnB). Professora do IBMEC. Professora da pós-graduação em Direito Tributário da Escola de Administração Tributária. Auditora-Fiscal da Receita Federal aposentada. Professora do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS

Mestre em Direito Tributário (UCB). MBA em Direito Tributário (FGV/RJ). Especialista em Direito Empresarial e Contratos (UNICEUB/DF). Membro da comissão de Direito Tributário da OAB-DF. Advogado do Banco de Brasília. Professor de Direito Tributário (UNICEUB). Professor em cursos de pós-graduação. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

RODOLFO TAMANAHA

Doutor em Direito Tributário (USP). Mestre em Direito Público (UnB). Especialista em Direito Administrativo (PUC-SP). Coordenador da pós-graduação e Professor de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília. Fundador e pesquisador do Grupo de Pesquisa Estado, Constituição e Direito Tributário (UnB). Conselheiro fundador do Conselho Social da Transparência na Administração Tributária (NEF/FGV-SP). Presidente da Comissão Especial de Inovação da OAB/DF. Ex-Diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura. Ex-Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça. Advogado. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IBMEC. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

ROGÉRIO MAGALHÃES

Mestrando em Direito (UCB). Especialista em Direito Tributário (IBET). Especialista em Planejamento Tributário (IBET). Especialista em Contabilidade Tributária (IBET). Bacharel em Ciências Jurídicas (PUC-GO). Advogado. Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

ROSALDO TREVISAN

Doutor em Direito (UFPR). Mestre em Direito (PUC-PR). Pós-graduado em Direito Internacional (PUC-PR). Consultor-especialista em temas aduaneiros credenciado pela Organização Mundial de Aduanas. Consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI). Instrutor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Professor da Escola de Administração Fazendária. Professor da Escola de Magistratura Federal no Paraná (ESMAFE-PR). Coordenador e Professor da pós-graduação em Direito Aduaneiro da UNICURITIBA. Professor em diversos cursos de especialização e profissionalizantes. Autor/organizador de livros e artigos sobre Direito Aduaneiro, Tributário e Internacional. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Presidente da Primeira Turma da Quarta Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO JUNIOR

Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito (USP). Pós-graduado em Direito Tributário e Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP). Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Professor de Direito Tributário nos cursos de pós-graduação da FGV Direito SP GVlaw e FGV IDE Management. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

SÉRGIO DE ARAÚJO LOPES

Mestre em Direito (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário (IBET). Especialista em Direito Ambiental (PUC-GO). Graduado em Direito (PUC-GO). Advogado. Professor Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

SÉRGIO PAPINI DE MENDONÇA UCHÔA FILHO

Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP). Pós-graduado em Direito Tributário (IBET). Graduado em Direito (UFPE). Graduado em Ciências Contábeis (PUC-SP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Professor convidado de pós-graduações em instituições de ensino superior de São Paulo. Advogado. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

TALITA PIMENTA FELIX

Doutoranda em Direito (PUC-SP). Mestre em Direito (PUC-SP). Especialista em Direito (IBET e IGDT). Coordenadora do curso de pós-graduação e de cursos de extensão administrados pelo IBET-Brasil. Ex-Conselheira do CARF e do CAT/GO. Ex-Conselheira da Junta de Recursos Fiscais do Município de Goiânia. Advogada e Professora. Professora da pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

TIAGO CONDE TEIXEIRA 

Advogado. Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/DF. Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Membro Efetivo da Câmara de Tributação e Finanças Públicas da Fecomércio-DF. Mestre em Direito Constitucional (Universidade de Coimbra). Especialista em Direito Público (Universidade de Coimbra).

 

VALCIR GASSEN

Pós-Doutor em Direito (Universidade de Alicante, Espanha). Doutor em Direito (UFSC). Mestre em Direito (UnB). Especialista em Administração Tributária (PUC-GO). Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Autor de livros: “Tributação na origem e destino: tributos sobre o consumo e processos de integração econômica” e “Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira”. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

VICTOR AUGUSTO DE FARIA MORATO

Mestrando em Direito (UCB). Graduado em Direito (Universidade Federal de Goiás). Auditor-Fiscal da Receita Estadual em Goiás. Conselheiro do Conselho Administrativo Tributário do Estado de Goiás. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IPOG.

 

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