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Direito Urbanístico, Imobiliário e Registral

Este curso aborda as principais questões relacionadas aos contratos imobiliários, escrituras, procurações, locação, contratos de serviços, fiscalização e outras consequências comuns aos contratos 


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Objetivos

OBJETIVO GERAL
• Especificar os principais contratos imobiliários.
• Indicar formalidades inerentes a todos eles, desde a confecção até o registro.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Estudar como se elaboram os contratos e todas as suas peculiaridades.
• Esclarecer os mecanismos relacionados ao Código Civil e à Lei de Registros Públicos.
• Verificar como se opera a Lei de Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017) e como ocorre com a regularização de assentamentos de baixa renda. 

Conteúdo

UNIDADE I: Visão geral
• Apresentação do Professor; método empregado; bibliografia empregada.
• Definição do escopo dos Direitos reais.
• Titularidade da coisa e cadeia dominial.
• Princípios aplicáveis aos contratos.
• Capacidade das partes e representação.

UNIDADE II: Ocorrências genéricas nos contratos
• Documentação relacionada. Fórmulas aplicáveis aos contratos.
• Mutação e extinção (resilição e resolução) dos contratos.
• Espécies de contratos: compra e venda, permuta, doação, locação etc.
• Mandato e oneração excessiva dos contratos.

UNIDADE III: Posse e propriedade
• Novas concepções acerca da posse.
• Aquisição e propriedade por usucapião.
• Direito de superfície.
• Algumas fórmulas de parceria do Estatuto da Cidade.
• Alternativa para a solução de conflitos e cláusula de eleição de Foro.

UNIDADE IV: Cadastros públicos
• Negociações com as partes envolvidas. O aditamento do contrato
• Tributos relacionados aos negócios imobiliários.
• Algumas noções relacionadas à regularização fundiária (REURB S e E).

*As ementas poderão ser ajustadas conforme demandas de mercado, novas legislações, novos cenários e contextos. 

Para quem é esse curso?

• Profissionais ligados ao mercado imobiliário.
• Profissionais envolvidos em compra e venda, locação de imóveis, condomínios, construção e incorporação.
• Engenheiros, Arquitetos, Advogados e Corretores. 

Professor

EDSON RICARDO SALEME - Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1998). Professor do curso Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito Ambiental Internacional na Universidade Católica de Santos. Leciona na graduação da Universidade Paulista e UNISANTOS. Professor de especialização da Escola da Magistratura de São Paulo e da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, do IPOG e da Escola Superior de Advocacia. Experiência na área de Direito Urbanístico, Ambiental e Administrativo. Atua também como Consultor do IBAMA e das Secretarias de Estado em Projetos do PNUD. 

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Unidades com o curso
Cuiabá , Porto Velho