IPOG - Cursos - Direitos Humanos & Violência Sociais na Contemporaneidade
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Direitos Humanos & Violência Sociais na Contemporaneidade

O curso Direitos Humanos & Violência Sociais na Contemporaneidade - Violência Doméstica, Assédio Moral e Assédio Sexual tem os Direitos Humanos e seus desafios, e a Lei Maria da Penha como referência para abordar a violência doméstica, a interpretação da Lei 11340/2006 do Assédio Sexual com previsão no Código Penal e os aspectos do Assédio Moral e suas consequências.

Este projeto oportuniza o encontro entre a tríade Direito, História e Educação, ampliando para as categorias de gênero, poder, feminismo e vulnerabilidades. Compreende-se como fatores determinantes de conflito nas relações de gênero, tanto no âmbito familiar como laboral, a ausência da educação, informação e consciência social. Pretende-se analisar a violência doméstica, o assédio moral e o assédio sexual, juntamente com a nova forma de violência: a vingança pornográfica. Além disso, esse estudo contempla um olhar de observação sobre o histórico convívio das mulheres e homens com as violências sociais.

O escopo desta proposta é a análise de políticas públicas, no que diz respeito ao papel e a situação da mulher e do homem na sociedade atual, buscando-se através da informação assegurar o direito a uma vida sem violências. 


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Objetivos

O histórico distanciamento entre as Leis, a Educação e a sociedade brasileira gerou um sentimento que não se consegue compreender seus direitos como um todo. Assim torna-se necessária a proximidade dos operadores do Direito junto a outras áreas, tais como: Serviço Social, Psicologia, Pedagogia, História e outras.

• Considera-se que este curso irá lhe proporcionar a possibilidade de apropriar-se de técnicas e métodos já consolidados, capacitando-o a desenvolver uma postura crítica, dialógica, criativa e compromissada no que diz respeito ao exercício da cidadania plenamente, e também vigilantes quanto a imposição de autoridades exercidas no âmbito da família e do ambiente laboral.

• Através de uma forma inovadora de linguagem, iremos problematizar singularidades e pluralidades de mulheres e homens, tais como: os direitos conquistados e a implementação de Leis para punir atitudes impulsivas, impensadas e violentas. Apresentaremos casos atuais de conflitos familiares; a ocorrência no âmbito laboral dos assédios moral e sexual.

• Nos encontros, haverá espaço para reflexão e debates norteados por fundamentos teóricos metodológicos. 

Para quem é este curso?

Profissionais do Direito, Psicologia, Enfermagem, Pedagogia, Serviço Social, Medicina, Historiadores, Estagiários de todas áreas e o público em geral. 

Conteúdo

DIREITOS HUMANOS
• Conceito; Princípios; Fundamentos.
• Constituição Federal de 1988; Princípios da Dignidade.

VIOLÊNCIAS SOCIAIS: ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
• Família; Patriarcado; Machismo; Feminismo; Gênero e Poder.
• Violência - Conceito.
• Violência contra a Mulher - Lei Maria da Penha (aspectos Sociais e Legais).
• Impacto na Sociedade - Cases.

VIOLÊNCIAS SOCIAIS: ASSÉDIO LABORAL E ASSÉDIO SEXUAL
• Conceito.
• Atores Sociais; Tipos de Assédio; O Assédio Corretivo.
• Fases; Consequências.
• O Assédio na Reforma Trabalhista.
• Cases.

*As ementas poderão ser ajustadas conforme demandas de mercado, novas legislações, novos cenários e contextos. 

Coordenação

CARLOS MAGNO VIEIRA - Advogado Criminal. Palestrante. Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL/BA. Autor do livro “Resenha Jurídica”. Professor Universitário, Autor e Coordenador do CMV, Grupo de Prevenção e Combate à Violência de Gênero no Âmbito Doméstico e Familiar, com atuação em parceria junto às Varas da Violência Doméstica de Salvador. Autor e Coordenador do Observatório do Assédio Moral e Assédio Sexual no Poder Judiciário da Bahia, em parceria com o SINPOJUD, de maio de 2016 até outubro de 2017. 

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Unidades com o curso
Altamira , Anápolis , Aracaju , Bauru , Belo Horizonte , Belém , Boa Vista , Brasília , Campinas , Campo Grande , Caruaru , Chapecó , Cuiabá , Curitiba , Florianópolis , Fortaleza , Foz do Iguaçu , Goiânia , Guarulhos , Imperatriz , Joinville , João Pessoa , Juiz de Fora , Londrina , Macapá , Maceió , Marabá , Montes Claros , Natal , Osasco , Palmas , Parauapebas , Petrolina , Porto Alegre , Porto Velho , Recife , Ribeirão Preto , Rio Branco , Rio Verde , Rio de Janeiro , Salvador , Santarém , Santos , Sinop , São José do Rio Preto , São Luís , São Paulo - Paulista , São Paulo - Zona Leste , Teresina , Uberlândia , Vitória