A Formação em ICMS visa preparar efetivamente os profissionais das áreas Contábil, Financeira e Tributária para a correta interpretação, cálculo e aplicação da legislação tributária relacionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Por ser um tributo que possui extensa e complexa legislação, o curso apresenta de forma técnica e prática as principais rotinas de cálculo relacionadas aos ICMS, tais como: ICMS Normal, ST, Antecipação, Diferencial de Alíquotas, entre outras.

Contadores, Analistas e Consultores das Áreas Contábil, Tributária e Financeira

MÓDULO 1: Aspectos Constitucionais e Regulamentação Complementar.

- Contextualização histórica do ICMS;

- Sistema Tributário Brasileiro;

- Fontes do Direito Tributário;

- Aspectos Tributários da CF 1988;

- Princípios Constitucionais do ICMS;

- Não Cumulatividade;

- Apuração Normal do ICMS;

- Isenção ou Não Incidência;

- Seletividade;

- Alíquotas em Operações Internas e Interestaduais;

- Operações com Consumidor Final (contribuinte e não contribuinte);

- Diferencial de Alíquotas;

- Ativo Imobilizado e Uso e Consumo;

- EC 87/2015;

- Lei Kandir;

- Incidência e Não Incidência;

- Incidências Específicas;

- Contribuinte;

- Fator Gerador;

- Base de Cálculo;

- CFOP x CST x NCM x CEST;

- Classificação Fiscal de Mercadorias (tipo de item);

- Gestão de Estoque Fiscal (inventário).

MÓDULO 2 - Substituição Tributária e Situações Especiais.

- Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio;

- Empresas Optantes pelo Simples Nacional;

- Importação e Exportação;

- Operações Triangulares, Brindes, Consignação;

- Incentivos Fiscais;

- Possibilidade de Transferência de Saldo Credor;

- Contribuinte Substituto e Substituído;

- Responsáveis;

- Operações Internas e Interestaduais;

- Base de Cálculo da ST e MVA;

- Convênios e Protocolos: açúcar, aditivos e óleos, água mineral, cerveja, cigarro, cimento, combustível, energia elétrica, produtos farmacêuticos, pneumáticos, tintas e vernizes, rações e autopeças;

- Substituição Interna: por atividade (CNAE) ou produto;

- Optantes pelo Simples Nacional;

- Compensação e restituição de valores.

MÓDULO 3: RICMS, Documentos e Livros Fiscais.

- Apuração do ICMS Normal e ST;

- Documento Inidôneo;

- Nota Fiscal Eletrônica x NF1 ou NF1A;

- Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica x NFVC e ECF;

- Preenchimento de Nota Fiscal Eletrônica;

- Conhecimento de Transporte Eletrônico x CTRC (modais);

- Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos x MDF;

- Registro de Entradas;

- Registro de Saídas;

- Registro de Controle da Produção e Estoque;

- Registro de Inventário;

- Registro de Apuração do ICMS;

- Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências;

- Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente - CIAP;

- EFD ICMS-IPI;

- Elaboração da EFD ICMS-IPI.

PROFº. MSC. FELLIPE MATOS GUERRA: Contador e Especialista em SPED. Autor do Livro “Descomplicando o SPED”. Eleito o 3º Contador mais influente da internet em 2017. Doutorando em Ciências da Informação pela UFP (Portugal). Mestre em Administração e Controladoria pela UFC. Vice-Presidente Técnico do CRC/CE. Tributarista formado pelo IBPT. Coordenador de pós-graduação do IPOG. Membro do COFIN - Conselho de Economia, Tributação e Finanças da FIEC. Membro da Comissão do SPED do CRC/CE. Membro da Comissão Científica da Revista Especialize Online. Possui mais de 10 anos de experiência em Gestão Tributária. MBA em Controladoria e Finanças. Sócio da Compliance Contabilidade e da Qualifica Cursos