
*Curso de curta duração registrado no Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
O ICMS é um dos tributos mais importantes do nosso país e representa a principal fonte de arrecadação dos Estados. Possui uma legislação dinâmica e complexa que demanda grande conhecimento técnico para a sua gestão. Sua sistemática operacional envolve diversas técnicas de arrecadação, tais como Antecipado, Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas; Além de possuir diversas obrigações acessórias que complementam seu funcionamento.
O profissional que atua nas áreas Fiscal e Tributária necessita de profundo conhecimento acerca da matéria para garantir o correto cumprimento das obrigações tributárias relacionadas ao ICMS. Pensando nisso, o IPOG desenvolveu o curso de curta duração Formação em ICMS, que visa proporcionar aos participantes o conhecimento necessário da temática para uma eficaz gestão tributária
A Formação em ICMS visa preparar efetivamente os profissionais das áreas Contábil, Financeira e Tributária para a correta interpretação, cálculo e aplicação da legislação tributária relacionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Por ser um tributo que possui extensa e complexa legislação, o curso apresenta de forma técnica e prática as principais rotinas de cálculo relacionadas aos ICMS, tais como: ICMS Normal, ST, Antecipação, Diferencial de Alíquotas, entre outras.
Contadores, Analistas e Consultores das Áreas Contábil, Tributária e Financeira
MÓDULO 1: Aspectos Constitucionais e Regulamentação Complementar.
- Contextualização histórica do ICMS;
- Sistema Tributário Brasileiro;
- Fontes do Direito Tributário;
- Aspectos Tributários da CF 1988;
- Princípios Constitucionais do ICMS;
- Não Cumulatividade;
- Apuração Normal do ICMS;
- Isenção ou Não Incidência;
- Seletividade;
- Alíquotas em Operações Internas e Interestaduais;
- Operações com Consumidor Final (contribuinte e não contribuinte);
- Diferencial de Alíquotas;
- Ativo Imobilizado e Uso e Consumo;
- EC 87/2015;
- Lei Kandir;
- Incidência e Não Incidência;
- Incidências Específicas;
- Contribuinte;
- Fator Gerador;
- Base de Cálculo;
- CFOP x CST x NCM x CEST;
- Classificação Fiscal de Mercadorias (tipo de item);
- Gestão de Estoque Fiscal (inventário).
MÓDULO 2 - Substituição Tributária e Situações Especiais.
- Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio;
- Empresas Optantes pelo Simples Nacional;
- Importação e Exportação;
- Operações Triangulares, Brindes, Consignação;
- Incentivos Fiscais;
- Possibilidade de Transferência de Saldo Credor;
- Contribuinte Substituto e Substituído;
- Responsáveis;
- Operações Internas e Interestaduais;
- Base de Cálculo da ST e MVA;
- Convênios e Protocolos: açúcar, aditivos e óleos, água mineral, cerveja, cigarro, cimento, combustível, energia elétrica, produtos farmacêuticos, pneumáticos, tintas e vernizes, rações e autopeças;
- Substituição Interna: por atividade (CNAE) ou produto;
- Optantes pelo Simples Nacional;
- Compensação e restituição de valores.
MÓDULO 3: RICMS, Documentos e Livros Fiscais.
- Apuração do ICMS Normal e ST;
- Documento Inidôneo;
- Nota Fiscal Eletrônica x NF1 ou NF1A;
- Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica x NFVC e ECF;
- Preenchimento de Nota Fiscal Eletrônica;
- Conhecimento de Transporte Eletrônico x CTRC (modais);
- Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos x MDF;
- Registro de Entradas;
- Registro de Saídas;
- Registro de Controle da Produção e Estoque;
- Registro de Inventário;
- Registro de Apuração do ICMS;
- Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências;
- Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente - CIAP;
- EFD ICMS-IPI;
- Elaboração da EFD ICMS-IPI.
PROFº. MSC. FELLIPE MATOS GUERRA: Contador e Especialista em SPED. Autor do Livro “Descomplicando o SPED”. Eleito o 3º Contador mais influente da internet em 2017. Doutorando em Ciências da Informação pela UFP (Portugal). Mestre em Administração e Controladoria pela UFC. Vice-Presidente Técnico do CRC/CE. Tributarista formado pelo IBPT. Coordenador de pós-graduação do IPOG. Membro do COFIN - Conselho de Economia, Tributação e Finanças da FIEC. Membro da Comissão do SPED do CRC/CE. Membro da Comissão Científica da Revista Especialize Online. Possui mais de 10 anos de experiência em Gestão Tributária. MBA em Controladoria e Finanças. Sócio da Compliance Contabilidade e da Qualifica Cursos