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A falta de informação e conhecimento para redação de contratos resulta em erros nas cláusulas obrigatórias dos contratos agrários, precificação errada das relações negociais, falta de regras para definição do uso das propriedades e principalmente problemas na própria rentabilidade da atividade. Por isso é necessária qualificação dos profissionais que atuam em todas as etapas da cadeia produtiva. Este curso desenvolve a capacidade de aprimorar a gestão antes, dentro e depois da porteira, evitando grande riscos de cláusulas mal elaboradas, judicialização de problemas, através de conhecimentos específicos para análise de contratos agrários.
Este curso possui carga horária total de 20 horas.
- Compreenção dos aspectos legais dos contratos agrários de arrendamento, parceria, integração agroindustrial no contexto do atual panorama do agronegócio;
- Elaborar ou avaliar contratos e suas cláusulas com segurança jurídica;
- Conhecer e diferenciar contratos agrários de arrendamento e parceria rural, entendendo as especificidades da teoria à prática.
- Produtores rurais, profissionais das áreas de gestão e administração rural, agronomia, engenharias, representantes do agronegócio.
- Panorama do agronegócio, compliance e contratos no agronegócio;
- Direitos de posse e propriedade;
- Teoria geral das obrigações, princípios, contratos e sua importância;
- Contratos agrários típicos e atípicos;
- Arrendamento e parceria rural: distinções, cláusulas obrigatórias, condições específicas, benfeitorias e extinção;
- Simulação entre contratos agrários e problemas tributários;
- Integração agroindustrial;
- Prática dos contratos agrários: Redação dos contratos agrários.