Aviso de privacidade


Data de atualização: agosto/2023

Nós, do IPOG – Instituto de Pós-Graduação e Graduação, respeitamos os usuários e alunos e, por isto, temos um sério compromisso com a transparência, a confiabilidade, a preservação da privacidade e proteção dos dados pessoais daqueles que acessam nossas plataformas.

Desenvolvemos este Aviso de Privacidade para explicar quais dados pessoais são tratados, por quais motivos, a forma como são utilizados e armazenados. Este Aviso se aplica ao site institucional do IPOG, ao Portal do Aluno / IPOG Mais, Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), Portal SEI – Otimize e E-commerce (conjuntamente “plataformas”).

Após a leitura do Aviso, que é complementado pelos “Termos de Uso”, se você continuar a navegar pelas plataformas, declara-se ciente, ficando sujeito às regras apresentadas, bem como os seus eventuais ajustes.

Como este documento pode ser alterado a qualquer tempo, mediante atualização da data no topo da página, recomendamos que você reveja o Aviso de Privacidade sempre que acessar as plataformas do IPOG.

Neste Aviso, você encontrará as seguintes informações:

1. Definições

Para facilitar a sua leitura, apresentamos as seguintes definições:

  • LGPD: Sigla para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/18);
  • Dado pessoal: Informação que identifica ou pode identificar uma pessoa física, como por exemplo, nome, e-mail, celular, endereço, RG, CPF, entre outros;
  • Tratamento: Atividades realizadas com os dados pessoais, como por exemplo, coletar, acessar, analisar, transferir, armazenar, compartilhar, eliminar, etc.;
  • Titular: Pessoa física a quem se referem os dados pessoais. Os usuários e alunos que visitam ou utilizam as plataformas são titulares dos seus dados pessoais.
  • Controlador: Quem toma decisões sobre o tratamento de dados pessoais. O IPOG é controlador dos dados pessoais dos seus alunos e usuários que acessam as suas plataformas.
  • Uso compartilhado de dados: Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão ou tratamento compartilhado de dados pessoais.
  • Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD: Autarquia de natureza especial responsável por monitorar o cumprimento da LGPD.
  • Encarregado de Dados ou DPO (Data Protection Officer): Indicado para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a ANPD.

2. Dados pessoais tratados e suas finalidades

Poderemos tratar os dados pessoais a depender do modo como você interage e utiliza as nossas plataformas.

Em qualquer hipótese, o tratamento de dados pessoais será realizado dentro dos limites legais aplicáveis, respeitando os direitos dos titulares e os princípios da LGPD, de acordo com as categorias e finalidades abaixo listadas:

2.1. Site institucional

Dados pessoais

Endereço IP (Internet Protocol) do dispositivo; datas e horários de acesso; páginas acessadas e interações; sistema operacional; tipo de navegador; uso de identificadores de anúncios para dispositivos e sites de terceiros; identificador de mídias sociais, preferências; geolocalização*.

* O titular não está obrigado a compartilhar a sua geolocalização e poderá configurar o dispositivo ou navegador para não permitir a coleta e divulgação desses dados com o IPOG ou terceiros, mediante a desativação dos serviços de localização física.

Finalidades

  • • Personalizar a experiência no site;
  • • Fornecer produtos/serviços interativos e direcionados;
  • • Realizar análises, controle de qualidade e pesquisas de mercado;
  • • Determinar a eficácia e o alcance do site;
  • • Desenvolver novos produtos/serviços;
  • • Monitorar quais páginas foram acessadas o comportamento no site, a fim de elaborar mapas de calor;
  • • Armazenar o histórico de visitas para análises de navegação e experiência do usuário;
  • • Detectar, prevenir ou investigar possíveis incidentes de segurança ou fraudes.

2.2. Áreas restritas

Dados pessoais

Dados pessoais indicados no item anterior; login e senha de autenticação; nome completo; estado civil; data de nascimento; documentos de identidade; nome de usuário para login e senha; histórico de acessos; endereço; telefone; celular; e-mail.

Finalidades

  • • Permitir o uso das áreas restritas apenas com login e senha, para resguardar a privacidade, proteção dos dados pessoais e segurança dos usuários;
  • • Oferecer aos usuários produtos/serviços, de forma remunerada ou gratuita;
  • • Oferecer a ferramenta de Chat, bem como o serviço “Fale Conosco” e/ou SAC;
  • • Realizar a identificação e o cadastro dos usuários na plataforma, viabilizando o acesso à Área do Aluno, Área do Professor e Área do Coordenador;
  • • Permitir a comunicação com os usuários e o envio de avisos referentes à plataforma e aos produtos/serviços do IPOG, bem como sobre as modificações da plataforma, no Aviso de Privacidade ou nos “Termos de Uso”;
  • • Auxiliar na verificação de contas e atividades, proporcionar segurança aos titulares, investigar acessos suspeitos ou violações ao Aviso de Privacidade e aos Termos de Uso.

2.3. Portal do Aluno / IPOG Mais / Ambiente Virtual de Aprendizagem

Dados pessoais

  • (i) Identificação: Nome completo; CPF; data e certidão de nascimento; RG (UF, órgão e data de expedição); endereço (rua, número, complemento, bairro, cidade, UF, CEP); nacionalidade; naturalidade; e-mail; telefone residencial e comercial; celular; sexo; estado civil; título de eleitor (zona e data de expedição); registro militar (situação, órgão e data de expedição).
  • (ii) Filiação: dados pessoais do pai, mãe ou responsável legal, incluindo nome, RG (órgão expedidor); data de nascimento; e-mail; estado civil; endereço (rua, número, complemento, bairro, cidade, UF, CEP); nacionalidade; telefone residencial, comercial e para recado; celular.
  • (iii) Acadêmico: formação acadêmica (curso, instituição, modalidade, cidade, situação, conclusão); escolaridade (área de conhecimento).
  • (iv) Dados comerciais: nome da empresa; último cargo.
  • (v) Upload de documentos: currículo; portfólio; RG ou CNH; CPF ou CNH; diploma de graduação frente e verso.

Finalidades

Cadastrar o aluno e disponibilizar as seguintes funcionalidades do Portal:

  • • Resumo com a evolução acadêmica, resumo financeiro, mensagens e próximos compromissos;
  • • Campos para incluir e atualizar os dados pessoais e documentos de identificação;
  • • Disciplinas cursadas e em andamento, incluindo a matriz curricular, data e horário de aulas, lançamento de notas e frequência, agendamento de reposição, materiais didáticos, plano de ensino e demais atividades;
  • • Financeiro com as parcelas pagas, em aberto e relatório completo);
  • • Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) com as atividades, avaliações e demais conteúdos online disponibilizados pelo professor;
  • • Mensagens e comunicados do IPOG e dos professores;
  • • Arquivo institucional com os documentos disponibilizados pelo IPOG;
  • • Secretaria digital com campos para fazer novos requerimentos e acompanhar o andamento;
  • • Contratos com os cursos, turma, unidade de ensino, status da assinatura e pendências;
  • • Declaração anual de quitação de débitos para fins de imposto de renda, notas fiscais de serviço e de materiais;
  • • Central de ajuda com os contatos, manuais e perguntas frequentes.

2.4. Plataforma e-commerce

Dados pessoais

  • (i) Identificação: Nome completo, e-mail, telefone, CPF, endereço, CEP, número, complemento, bairro, estado, cidade.
  • (ii) Pagamento: número do cartão de crédito, nome impresso no cartão, validade, código de segurança, CPF, código de barras do boleto.
  • (iii) Geração do contrato: curso, duração, modalidade, unidade, turma, data de início, valor da matrícula, valor do curso, número de mensalidades, voucher de empresa parceira, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, naturalidade, filiação, formação acadêmica, instituição, ano de conclusão.
  • (iv) Dados comerciais: nome da empresa; último cargo.
  • (v) Áreas restritas: login e senha de autenticação.

Finalidades

  • • Executar o contrato de prestação de serviços educacionais e de procedimentos preliminares.
  • • Viabilizar a inscrição nos cursos, pagamento e assinatura de contrato online pela plataforma de e-commerce.
  • • Disponibilizar meios de pagamento dos cursos via parceiros que garantem processo de segurança nas compras.
  • • Enviar comunicações para auxiliar o aluno a finalizar o processo de compra.
  • • Enviar comunicações de boas-vindas no curso.
  • • Cadastrar o aluno nos Portais do IPOG e disponibilizar acesso às suas funcionalidades.

3. Compartilhamento de dados pessoais tratados

Poderemos fazer o uso compartilhado de dados pessoais com outros agentes de tratamento, sempre respeitando a LGPD e o mínimo de dados pessoais necessários:

  • • Empresas do mesmo grupo econômico, coligadas e unidades do IPOG;
  • • Empresas desenvolvedoras do site;
  • • Serviços de armazenamento de dados em nuvem;
  • • Empresas de meios de pagamento e integração, responsáveis por disponibilizar e garantir a segurança das transações financeiras;
  • • Autoridades judiciais, administrativas ou regulatórias, desde que haja justificativa legal e priorizando dados anonimizados.

4. Ações de terceiros

Em nossas plataformas você poderá encontrar links para sites ou serviços de terceiros, como por exemplo, Facebook, LinkedIn, Twitter, Youtube, WhatsApp e recursos do Google.

Esses sites estão sujeitos aos seus próprios avisos de privacidade e regras de uso. O IPOG não é responsável pelos danos ou prejuízos causados pelo tratamento de dados pessoais realizado por terceiros.

5. Tempo de armazenamento dos dados pessoais

O IPOG armazena os dados pessoais coletados nas plataformas pelo tempo necessário para atingir as finalidades buscadas.

Com o término do tratamento, não havendo finalidade prevista na LGPD que justitique a conservação, os dados pessoais serão eliminados de forma segura.

6. Compromisso com a segurança da informação

O IPOG adota medidas de segurança técnica e administrativas apropriadas para proteger os dados pessoais, considerando a sua natureza dos dados pessoais tratados, as características específicas do tratamento, o atual estado da tecnologia, o custo de implementação e os riscos às liberdades e direitos dos titulares.

As áreas funcionalidades das áreas restritas são de uso controlado e protegidas com login e senha, para resguardar a privacidade, proteção dos dados pessoais e segurança dos usuários.

O login e senha são de uso pessoal e intransferível. O usuário é exclusivamente responsável pela guarda segura, não compartilhamento com terceiros e troca periódica das senhas. O IPOG não se responsabiliza por danos e prejuízos causados pelo descumprimento dessas regras.

Caso ocorra algum incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante ao titular, o IPOG fará a devida comunicação aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da LGPD.

7. Direitos dos titulares e canal de comunicação

Para as atividades de tratamento em que o IPOG for controlador, os titulares poderão exercer os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

DireitosComo você pode exercer os direitos
Confirmar a existência do tratamento, acessar e corrigir.Você poderá acessar e atualizar os seus pessoais diretamente no Portal, na tela “Meus dados > Documentação”.
Solicitar que os dados pessoais sejam tornados anônimos, sejam bloqueados ou eliminados. Desde que os dados pessoais sejam desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilegal.Desde que os dados pessoais sejam desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilegal.
Pedir a portabilidade.Após a regulamentação da ANPD, você poderá pedir que os seus dados pessoais sejam transferidos para outro fornecedor de produto ou serviço.
Pedir a eliminação.Apenas para os dados pessoais tratados com base no consentimento, desde que não haja uma justificativa legal para mantê-los. Para solicitar descadastro do seu e-mail da base de dados do comercial, favor preencher o formulário disponível em:
https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=NupQyzuNQ0mqgdDq L9zkHNO1NfMVbQFNte76paUVo0pUQ0JJWFZVR1JTMTRCQUlDRlFCTVRDNjRGVi4u
Saber as consequências do consentimento.Ser informado sobre a possibilidade de negar o consentimento e suas consequências.
Revogar o consentimento.Solicitar expressamente enviando e-mail ao DPO, a revogação de seu consentimento, de forma gratuita e facilitada. Nesse caso, os tratamentos já realizados antes da revogação do consentimento serão mantidos.
Saber sobre o uso compartilhado.Saber com quais entidades públicas e privadas os seus dados pessoais foram compartilhados. No item 3 acima informamos com quem compartilhamos seus dados. Se desejar uma lista atualizada, solicite pelo e-mail do DPO.
Revisar decisões tomadas por robôs.Aquelas tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, como decisões que definem perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos da sua personalidade.

Para exercer estes direitos gratuitamente ou tirar dúvidas sobre este Aviso de Privacidade, entre em contato através do formulário https://forms.office.com/r/4LsfJMAim1.

8. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: DPO Oficial

CNPJ: 37.781.826/0001-45

E-MAIL DE COMUNICAÇÃO: atendimento@dpooficial.com.br

WHATSAPP DE COMUNICAÇÃO:(11) 9 4615-3603

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