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Edição 16ª 2018/dez

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Impactos contábeis e tributários decorrentes da não efetividade na gestão do ativo imobilizado de uma empresa pública

A efetividade na gestão do ativo imobilizado é um dos quesitos para a excelência na gestão de uma entidade, fundamentalmente quando este representar fator preponderante na geração de receita. Em entidades de prestação de serviços, o ativo imobilizado pode não ser o cerne do foco da gestão justamente pela pequena expressividade no patrimônio. No entanto, empresas públicas que exercem atividades econômicas exclusivamente como prestadoras de serviços, que recebem subvenções governamentais para investimentos, a gestão efetiva do ativo imobilizado é essencial. Neste sentido, o objetivo desta pesquisa é analisar os impactos contábeis e tributários decorrentes da não efetividade na gestão do ativo imobilizado no que tange a observância NBC TG 27 (R4) – Ativo Imobilizado. A metodologia utilizada é descritiva quanto aos objetivos, bibliográfica quanto aos procedimentos e qualitativa quanto a abordagem. No estudo realizado constatou-se que a efetividade na gestão do ativo imobilizado impacta significativamente nos resultados econômico, financeiro e social da entidade, sendo essencial para continuidade da mesma e para atender a primazia da administração pública que é atender com qualidade as necessidades da nação. 

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Ganhos tributários face à exclusão de ICMS na efetivação da base de cálculo de PIS e COFINS, no prisma da inconstitucionalidade travestida de bitributação

Por consoante a insipiente legislação relacionada a PIS e COFINS, ainda não há total consenso acerca da nuances para o cálculo dos referidos tributos. Uma das incongruências reside no conceito de faturamento o que, por conseguinte, gera entendimentos disforças no que tange a inclusão ou exclusão do ICMS nesse cálculo. Assim sendo, o objetivo geral da pesquisa é mensurar o impacto financeiro da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, no pressuposto de inconstitucionalidade de tais cobranças. Objetiva-se também interpretar e analisar a Ação Declaratória de Constitucionalidade – ADC – número 18, ilustrando o processo de extinção do ICMS da base de cálculo dos tributos PIS e COFINS, a fim de definir a sistemática de cálculo para fins de exclusão do ICMS da base de cálculo dos tributos em epígrafe. Esta pesquisa é de natureza aplicada, com objetivo descrito. O método de delineamento foi de levantamento comparativo. A abordagem do problema foi de caráter quantitativo. Foram analisadas empresas vinculadas ao Lucro Presumido e Lucro Real do segmento de materiais de construção. Constitui-se, portanto, uma amostra não probabilística intencional. Os cálculos foram realizados comparando-se a carga tributária original sem a exclusão do ICMS com a carga tributária quando da sua exclusão. Concluiu-se que para a empresa enquadrada no Lucro Real houve uma redução de 27,2% da carga tributária ao se excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, enquanto que para a empresa vinculada ao Lucro Presumido essa redução foi de 1,8%.
 

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Estudo patológico de uma residência unifamiliar

Este artigo tem como objeto de estudo uma residência unifamiliar, localizada na ciddade de Boa Vista-RR, escolhida para o desenvolvimento e aplicação do estudo de patologias construtivas. Esta edificação fica situada em área urbana, em um bairro recém consolidado e totalmente residencial, o qual tem proximidade com áreas verdes e parte do principal rio que corta a cidade. A residência foi construída em 2007, tendo aproximadamente 11 anos, de modo que a edificação começou a apresentar problemas patológicos, uma vez que não se tem realizado a correta manutenção e os devidos reparos. A presente pesquisa teve como objetivo retratar e avaliar as diversas manifestações patológicas encontradas nos elementos e componentes da residência objeto do estudo. Através de visitas in loco, inspeções visuais, informações dos usuários, características dos ambientes externos e internos, condições climáticas e registros fotográficos foram identificadas alguns tipos de patologias construtivas, todas relacionadas ao problema de umidade na edificação, como: Fissuras, trincas, manchas de infiltração, bolor e descolamento da pintura. Conforme análise de todos os dados coletados, concluiu-se que a ausência de manutenção corretiva e preventiva, periodicamente, favoreceu o aparecimento e intensidade das patologias encontradas. 

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O uso das técnicas projetivas na avaliação psicológica da personalidade

A avaliação psicológica pode ser entendida como um processo que serve para responder questõessobre o indivíduo ou sobre um grupo de indivíduos. Assim, os psicólogostêm utilizado diferentes recursos no processo de avaliação psicológica. Diante das diferentes técnicas e propósitos de avaliação, estabeleceu-se as seguintes questões norteadoras deste estudo: Qual a discussão existente em torno das técnicas projetivas na avaliação da personalidade? Quais as potencialidades, desafios, mitos e os principais instrumentos projetivos utilizados na avaliação da personalidade? Partindo desse pressuposto, o presente estudo tem o objetivo de discutir a avaliação psicológica da personalidade por meio das técnicas projetivas, procurando contextualizar o processo de avaliação psicológica e os diferentes métodos de avaliação da personalidade, destacando o uso das técnicas projetivas; identificar os principais instrumentos utilizados; destacar as potencialidades das técnicas projetivas e os mitos. O método utilizado foi a pesquisa de caráter bibliográfico. Os resultados demonstraram que as técnicas projetivas se mostram como uma importante ferramenta na investigação da personalidade, apesar de ainda existirem distorções do que de fato ocorre na realidade. Ao final, constatou-se o quanto a formação do profissional pode contribuir para estes fatores e que muito ainda pode ser feito para a melhoria destes instrumentos. 

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Compartilhando sentimentos – alegrias e tristezas no Facebook

Os objetivos deste estudo foram explorar a utilização da rede social Facebook por usuários que compartilharam momentos de alegria, como o nascimento de uma criança e o anúncio de uma gravidez, e momentos de tristezas, como a morte de uma pessoa próxima, e analisar o comportamento dos demais usuários no que diz respeitos aos comentários, compartilhamentos e reações ao que foi publicado. Trata-se de um estudo qualitativo, utilizando a Netnografia e a análise de conteúdo. Foram analisados três posts de três perfis diferentes e um perfil que se tornou um memorial, após a morte do dono do mesmo. Foi possível identificar categorias temáticas que incluem, crenças religiosas, sentimentos e homenagens. Com as redes sociais, sentimentos que antes ficavam apenas no âmbito particular, passaram a ser tratados abertamente. 
 

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